DECRETO nº 45.629, de 06/07/2011
ALTERA O DECRETO Nº 45.175, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE
METODOLOGIA DE GRADAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROCEDIMENTOS PARA
FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, METODOLOGIA, CÁLCULO, GRADUAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTO, FIXAÇÃO, APLICAÇÃO, COMPENSAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, IMPACTO AMBIENTAL, COMPETÊNCIA, UNIDADE REGIONAL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS,COMPETÊNCIA, CONSELHO MUNICIPAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO,MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ETAPA, PRAZO, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, HIPÓTESE, RELEVÂNCIA, IMPACTO AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, REFERÊNCIA, DATA, PERÍODO, INAPLICABILIDADE, DEFINIÇÃO, GRADUAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, FORMA, COMPETÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, REVALIDAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, PROCESSO, LICENCIAMENTO, ANÁLISE,COMPENSAÇÃO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, TABELA, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, RELEVÂNCIA, GRADUAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ELABORAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, LICENCIAMENTO, TRECHO, ATIVIDADE, AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO, HIPÓTESE, ANTERIORIDADE, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, HIPÓTESE, INVESTIMENTO, SUPERIORIDADE, NÍVEL, EXIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RECURSO ADMINISTRATIVO, CÂMARA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/07/2011 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, METODOLOGIA, CÁLCULO, GRADUAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PROCEDIMENTO, FIXAÇÃO, APLICAÇÃO, COMPENSAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, POSSIBILIDADE, OCORRÊNCIA, IMPACTO AMBIENTAL, COMPETÊNCIA, UNIDADE REGIONAL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS,COMPETÊNCIA, CONSELHO MUNICIPAL, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO,MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ETAPA, PRAZO, DEFINIÇÃO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, HIPÓTESE, RELEVÂNCIA, IMPACTO AMBIENTAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, COMPETÊNCIA, FIXAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, REFERÊNCIA, DATA, PERÍODO, INAPLICABILIDADE, DEFINIÇÃO, GRADUAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, APLICAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, FORMA, COMPETÊNCIA, IDENTIFICAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, REVALIDAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, PROCESSO, LICENCIAMENTO, ANÁLISE,COMPENSAÇÃO. DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, TABELA, ANEXO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ÍNDICE, UTILIZAÇÃO, CÁLCULO, RELEVÂNCIA, GRADUAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSTRUMENTO, UTILIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ELABORAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, INCIDÊNCIA, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, LICENCIAMENTO, TRECHO, ATIVIDADE, AMPLIAÇÃO, ALTERAÇÃO, HIPÓTESE, ANTERIORIDADE, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, HIPÓTESE, INVESTIMENTO, SUPERIORIDADE, NÍVEL, EXIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RECURSO ADMINISTRATIVO, CÂMARA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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