DECRETO nº 45.618, de 09/06/2011 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO
PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. RELAÇÃO, MUNICÍPIOS, LOCALIDADE ESPECIAL, VALOR, DIÁRIAS, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, DIÁRIAS, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANEXO, MODELO. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, VIAGEM, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANEXO, MODELO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, ADIANTAMENTO, DIÁRIAS, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESPESA, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES , OFICINA, VEÍCULOS, VIAGEM, TRANSPORTE URBANO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESPESA, EVENTUAIS DE GABINETE, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, VALOR, DESTINAÇÃO, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO, ADVOGADO-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, CHEFE DE GABINETE, VICE-GOVERNADORIA, SECRETARIA DE ESTADO, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), DIRIGENTE, ÓRGÃO AUTÔNOMO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, AGÊNCIA DE VIAGEM, REALIZAÇÃO, RESERVA, PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AÉREA, VIAGEM, EXTERIOR, SERVIDOR, MISSÃO OFICIAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSIVIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, SUBSECRETÁRIO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PASSAGEM AÉREA, CLASSE EXECUTIVA, EFEITO, VIAGEM, PREVISÃO, EXCEÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/06/2011 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. RELAÇÃO, MUNICÍPIOS, LOCALIDADE ESPECIAL, VALOR, DIÁRIAS, ANEXO, TABELA, ESPECIFICAÇÃO. PROCEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, DIÁRIAS, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANEXO, MODELO. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, VIAGEM, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, ANEXO, MODELO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, ADIANTAMENTO, DIÁRIAS, REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESPESA, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES , OFICINA, VEÍCULOS, VIAGEM, TRANSPORTE URBANO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESPESA, EVENTUAIS DE GABINETE, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, VALOR, DESTINAÇÃO, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO, ADVOGADO-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, CHEFE DE GABINETE, VICE-GOVERNADORIA, SECRETARIA DE ESTADO, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), DIRIGENTE, ÓRGÃO AUTÔNOMO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, AGÊNCIA DE VIAGEM, REALIZAÇÃO, RESERVA, PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AÉREA, VIAGEM, EXTERIOR, SERVIDOR, MISSÃO OFICIAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXCLUSIVIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, SUBSECRETÁRIO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PASSAGEM AÉREA, CLASSE EXECUTIVA, EFEITO, VIAGEM, PREVISÃO, EXCEÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, AUTONOMIA FINANCEIRA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, VIAGEM.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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