DECRETO nº 45.602, de 13/05/2011 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONSULTA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, EFEITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, PESSOA FÍSICA, SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ÂMBITO, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SECCRI), CONSULTA PÚBLICA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOVERNADOR.DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, PATROCINADOR, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA. CRITÉRIOS,INSTAURAÇÃO, DURAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONSULTA PÚBLICA, ÂMBITO, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SECCRI), INSTRUÇÃO, PROCEDIMENTO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/05/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONSULTA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, EFEITO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, PESSOA FÍSICA, SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ÂMBITO, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SECCRI), CONSULTA PÚBLICA, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, GOVERNADOR.DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, CRITÉRIOS, PATROCINADOR, ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA. CRITÉRIOS,INSTAURAÇÃO, DURAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CONSULTA PÚBLICA, ÂMBITO, EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SECCRI), INSTRUÇÃO, PROCEDIMENTO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), AUTORIZAÇÃO, GOVERNADOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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