DECRETO nº 45.595, de 04/05/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO, PERÍODO DIURNO, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO, HIPÓTESE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, (SP), CONDICIONAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFERIMENTO, REQUERIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, EXTERIOR, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, AGÊNCIA, BANCO DO BRASIL, HIPÓTESE, CONFECÇÃO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CAFÉ, BOLSA DE MERCADORIAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO , (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, REMESSA, RELAÇÃO, CONTROLE, COLETA, MATERIAL USADO, PILHA, BATERIA, TELEFONE CELULAR, DESTINAÇÃO, ARMAZENAGEM, FABRICANTE, IMPORTADOR, INTERMEDIÁRIO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, SUJEITO PASSIVO,HIPÓTESE, ADOÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PREÇO, VENDA, CONSUMIDOR, PROPOSTA, DIVULGAÇÃO, FABRICANTE, DOMICÍLIO, ESTADOS, EXTERIOR, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , (ICMS), REFERÊNCIA, VENDA A VAREJO, DOMICÍLIO, HIPÓTESE, OPÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PREÇO, TABELA, REMETENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, HIPÓTESE, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, CAPTAÇÃO, AUDITORIA, OPERAÇÃO INTRESTADUAL, COMBUSTÍVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR, TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, GARANTIA, REMETENTE, RESTITUIÇÃO, (ICMS), IMPOSTO RETIDO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, OBSERVAÇÃO, (RPTA).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO, PERÍODO DIURNO, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO, HIPÓTESE, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, ABRANGÊNCIA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO, (SP), CONDICIONAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFERIMENTO, REQUERIMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, INFORMAÇÃO, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, EXTERIOR, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, AGÊNCIA, BANCO DO BRASIL, HIPÓTESE, CONFECÇÃO, EMISSÃO, NOTA FISCAL, VENDA, CAFÉ, BOLSA DE MERCADORIAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, PRODUTOR, CARVÃO VEGETAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO , (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, REMESSA, RELAÇÃO, CONTROLE, COLETA, MATERIAL USADO, PILHA, BATERIA, TELEFONE CELULAR, DESTINAÇÃO, ARMAZENAGEM, FABRICANTE, IMPORTADOR, INTERMEDIÁRIO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, SUJEITO PASSIVO,HIPÓTESE, ADOÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PREÇO, VENDA, CONSUMIDOR, PROPOSTA, DIVULGAÇÃO, FABRICANTE, DOMICÍLIO, ESTADOS, EXTERIOR, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , (ICMS), REFERÊNCIA, VENDA A VAREJO, DOMICÍLIO, HIPÓTESE, OPÇÃO, BASE DE CÁLCULO, PREÇO, TABELA, REMETENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, HIPÓTESE, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, CAPTAÇÃO, AUDITORIA, OPERAÇÃO INTRESTADUAL, COMBUSTÍVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR, TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, GARANTIA, REMETENTE, RESTITUIÇÃO, (ICMS), IMPOSTO RETIDO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, OBSERVAÇÃO, (RPTA).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
