DECRETO nº 45.594, de 03/05/2011 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 45.550, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ESTABELECE
CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS DO
ESTADO AOS MUNICÍPIOS, MEDIANTE CONVÊNIO, ACORDO OU INSTRUMENTO
CONGÊNERE, QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTRAPARTIDA, NATUREZA SOCIAL, FIXAÇÃO, PLANO DE METAS, INDICADOR DE DESEMPENHO, ÁREA, EDUCAÇÃO, SAÚDE. ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, CONTRAPARTIDA, NATUREZA SOCIAL, HIPÓTESE, APRESENTAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO PRELIMINAR, DESASTRE.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/05/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTRAPARTIDA, NATUREZA SOCIAL, FIXAÇÃO, PLANO DE METAS, INDICADOR DE DESEMPENHO, ÁREA, EDUCAÇÃO, SAÚDE. ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, CONTRAPARTIDA, NATUREZA SOCIAL, HIPÓTESE, APRESENTAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, APRECIAÇÃO PRELIMINAR, DESASTRE.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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