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DECRETO nº 45.591, de 26/04/2011

ALTERA OS DECRETOS Nº 43.764, DE 16 DE MARÇO DE 2004, Nº 44.559, DE 29 DE JUNHO DE 2007, Nº 45.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/04/2011 PÁG. 1 COL. 1

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, PUBLICAÇÃO, VIGÊNCIA, ATO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS, ÂMBITO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FÓRMULA, CÁLCULO, PONTUAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR ESTÁVEL, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, DISPENSA, SERVIDOR, EDUCAÇÃO, CONCESSÃO, TITULARIDADE, CARGO EFETIVO, DESIGNAÇÃO, PROFESSOR, ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, SERVIÇAL, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, HIPÓTESE, DESEMPENHO INSATISFATÓRIO, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, ILEGALIDADE, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, PROVENTOS, INEXISTÊNCIA, ESTABILIDADE.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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