DECRETO nº 45.586, de 12/04/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, INFORMAÇÃO, REPASSE, IMPOSTO DEVIDO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE. CONVALIDAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALÍQUOTA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, (ES), ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, INFORMAÇÃO, REPASSE, IMPOSTO DEVIDO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE. CONVALIDAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALÍQUOTA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, (ES), ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
