DECRETO nº 45.578, de 28/03/2011

DISPÕE SOBRE O ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/03/2011 PÁG. 1 COL. 2

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 45582 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/04/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 INCISO II

DECRETO 45636 2011 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/07/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 7 PARÁGRAFO 1

DECRETO 45636 2011 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/07/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 13

DECRETO 45636 2011 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/07/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO SIGLA "EPE"

DECRETO 46552 2014 / ART. 98
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18 PARÁGRAFO 2

DECRETO 46656 2014 / ART. 25
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/11/2014 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18 PARÁGRAFO 2

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS, ÓRGÃO AUTÔNOMO, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS, ÓRGÃO COLEGIADO, ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS. DISPOSITIVOS, VALOR, VANTAGENS PECUNIÁRIAS, MEMBROS, COMITÊ PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DOS EMPREENDEDORES PÚBLICOS.

Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos