DECRETO nº 45.576, de 25/03/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, , PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, OPÇÃO, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO INTERNA, LEITE, PRODUTO IN NATURA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, DERIVADOS, LEITE, LEITE EM PÓ, MANTEIGA, LEITE PASTEURIZADO, SORO, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, APARELHO ELETRÔNICO, RECEPTOR, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, GRAVAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SOLICITAÇÃO, RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, POSTERIORIDADE, INEXISTÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/2011 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, , PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA, OPÇÃO, TRATAMENTO TRIBUTÁRIO, OPERAÇÃO INTERNA, LEITE, PRODUTO IN NATURA, DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, DERIVADOS, LEITE, LEITE EM PÓ, MANTEIGA, LEITE PASTEURIZADO, SORO, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, APARELHO ELETRÔNICO, RECEPTOR, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, GRAVAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CONTRIBUINTE, MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SOLICITAÇÃO, RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, POSTERIORIDADE, INEXISTÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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