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DECRETO nº 45.566, de 22/03/2011

CRIA O PARQUE ESTADUAL MATA DO LIMOEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2011 PÁG. 2 COL. 1

Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DENOMINAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ITABIRA. AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ITABIRA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

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