DECRETO nº 45.557, de 28/02/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL,CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, FORMA CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERNA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL,CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, FORMA, CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERNA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, (ICMS), ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL. REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, FORMA CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERNA, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA ENGARRAFADA, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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