DECRETO nº 45.555, de 23/02/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESPECIFICAÇÃO, MERCADORIA, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTÁRIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/02/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESPECIFICAÇÃO, MERCADORIA, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TRIBUTÁRIA, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
