DECRETO nº 45.552, de 18/02/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TELEFONIA, MODALIDADE, PRÉ-PAGAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, DETALHAMENTO, REGISTRO, CARGA, ATIVAÇÃO, SERVIÇO DE TELEFONIA, MODALIDADE, PRÉ-PAGAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, NOTA FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TELEFONIA, MODALIDADE, PRÉ-PAGAMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, DETALHAMENTO, REGISTRO, CARGA, ATIVAÇÃO, SERVIÇO DE TELEFONIA, MODALIDADE, PRÉ-PAGAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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