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DECRETO nº 45.551, de 16/02/2011

CRIA AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/02/2011 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/2011 PÁG. 1 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, NATUREZA SOCIAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, COMITÊ, COORDENAÇÃO, ÂMBITO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CONTRIBUIÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DROGA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SECCRI), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), CONVOCAÇÃO, CONFERÊNCIA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MEMBROS, COMITÊ, COORDENAÇÃO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SUPERVISÃO TÉCNICA, APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, COMITÊ, COORDENAÇÃO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, ARTICULAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS. FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, COMITÊ, COORDENAÇÃO, AGENDA INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, DETALHAMENTO, ATIVIDADE EDUCATIVA, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO INDEVIDA, DROGA, ÂMBITO, ATUAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, NATUREZA SOCIAL.
Assunto Geral DROGA.
SAÚDE PÚBLICA.

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