DECRETO nº 45.549, de 11/02/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AMOSTRA GRÁTIS, MEDICAMENTOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, PRODUTO, INSUMO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, MEDICAMENTOS, PRODUTO QUÍMICO, DESTINAÇÃO, PESQUISA BIOMÉDICA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, COMPOSTO ORGÂNICO, ADUBO, CORRETIVO, SOLO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PREVISÃO, DATA, OBRIGATORIEDADE, IMPRESSOR, UTILIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/2011 PÁG. 35 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/2012 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AMOSTRA GRÁTIS, MEDICAMENTOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIGEM, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA, PRODUTO, INSUMO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, MEDICAMENTOS, PRODUTO QUÍMICO, DESTINAÇÃO, PESQUISA BIOMÉDICA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, COMPOSTO ORGÂNICO, ADUBO, CORRETIVO, SOLO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, (AIDS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PREVISÃO, DATA, OBRIGATORIEDADE, IMPRESSOR, UTILIZAÇÃO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
