DECRETO nº 45.541, de 03/02/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CERTIFICAÇÃO DIGITAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, EMPRESA GRÁFICA, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, IMPRESSÃO GRÁFICA, DOCUMENTO FISCAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, EFEITO, GERAÇÃO, ARQUIVO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ESTORNO, DÉBITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, ESTORNO, DÉBITO, NOTA FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2011 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CERTIFICAÇÃO DIGITAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, EMPRESA GRÁFICA, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, IMPRESSÃO GRÁFICA, DOCUMENTO FISCAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, EFEITO, GERAÇÃO, ARQUIVO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, ESTORNO, DÉBITO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, ESTORNO, DÉBITO, NOTA FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
