DECRETO nº 45.534, de 21/01/2011
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS COM
EMPREENDIMENTOS AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS - FUNDESE SOLIDÁRIO V, NO
ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FUNDESE.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EFEITO, CHUVA. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, FINANCIAMENTO, OBSERVAÇÃO, NORMAS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
PROGRAMA ESTADUAL.
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2011 PÁG. 23 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EFEITO, CHUVA. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, FINANCIAMENTO, OBSERVAÇÃO, NORMAS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
PROGRAMA ESTADUAL.
FUNDO ESTADUAL.
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