DECRETO nº 45.531, de 21/01/2011 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR, EFEITO, LEGISLAÇÃO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA , NOTA FISCAL, INFORMAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS),REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, INCLUSÃO, VALOR, FRETE, SEGURO, ENCARGO, COMPOSIÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, AJUSTE, FÓRMULA, APLICABILIDADE, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, INDUSTRIAL, SUBSTITUTO, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INDUSTRIAL, HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO, ASFALTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), REALIZAÇÃO, REFINARIA, EMPRESA DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO POSTERIOR, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, APLICABILIDADE, SAÍDA, DESTINAÇÃO, FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, ARTEFATOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, APLICABILIDADE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DESTINAÇÃO, FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, ARTEFATOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PRODUTOR RURAL, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, QUEIJO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2011 PÁG. 18 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, DISTRIBUIDOR, MATERIAL HOSPITALAR, EFEITO, LEGISLAÇÃO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA , NOTA FISCAL, INFORMAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, INAPLICABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS),REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, IMPOSSIBILIDADE, INCLUSÃO, VALOR, FRETE, SEGURO, ENCARGO, COMPOSIÇÃO, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO DEVIDO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, AJUSTE, FÓRMULA, APLICABILIDADE, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, INDUSTRIAL, SUBSTITUTO, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA , REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, INDUSTRIAL, HIPÓTESE, SAÍDA, PRODUTO, ASFALTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), REALIZAÇÃO, REFINARIA, EMPRESA DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RETORNO, ENCOMENDA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO POSTERIOR, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, APLICABILIDADE, SAÍDA, DESTINAÇÃO, FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, ARTEFATOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, APLICABILIDADE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, DESTINAÇÃO, FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, ARTEFATOS. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, PRODUTOR RURAL, DISPOSITIVOS, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, QUEIJO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PRODUTO, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PERCENTAGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
