DECRETO nº 45.521, de 23/12/2010
ALTERA O DECRETO Nº 44.035, DE 1º DE JUNHO DE 2005, QUE DISCIPLINA A
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE
INTERNUNICIPAL DE PESSOAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação VAN.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FRETE, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, TEMPO DE FABRICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), LAUDO TÉCNICO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), ATESTADO, CONDIÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FRETE.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/12/2010 PÁG. 2 COL. 1
Observação VAN.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FRETE, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, TEMPO DE FABRICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), LAUDO TÉCNICO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), ATESTADO, CONDIÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, VEÍCULO AUTOMOTOR, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FRETE.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
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