DECRETO nº 45.510, de 29/11/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, ALÍQUOTA, PRODUTO, HIGIENE, HIGIENE DENTAL, MATERIAL ESCOLAR, UNIFORME, PAPEL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ELEVADOR, FRUTA, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, PROCESSO ELETRÔNICO, FIO, INDÚSTRIA TÊXTIL, CORTE E COSTURA, PRODUTO SEMIELABORADO, FERRO, FERROLIGA, AÇO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRODUTO AGRÍCOLA, APICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, PRAZO, CRITÉRIOS, LANÇAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, DIREITO AUTORAL, PROPRIEDADE ARTÍSTICA, OBRA MUSICAL, DISCO SONORO, AUTOR, NACIONALIDADE BRASILEIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, VALOR, PRAZO DETERMINADO, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, MARGARINA, MEDICAMENTO GENÉRICO, ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA, PRODUTOR RURAL, ARROZ, FEIJÃO, ALHO, BENEFICIADOR, BATATA, FABRICANTE, PÃO, MISTURA, FARINHA DE TRIGO, MASSA ALIMENTÍCIA, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE AQUÁTICO, ESPECIFICAÇÃO, SAÍDA, EQUIPAMENTOS, EXAME MÉDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, PEÇAS, VESTUÁRIO, LEITE, DERIVADOS, SUCATA, RECICLAGEM, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE , SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, EFEITO, INDÚSTRIA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/2010 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/2010 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, ALÍQUOTA, PRODUTO, HIGIENE, HIGIENE DENTAL, MATERIAL ESCOLAR, UNIFORME, PAPEL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ELEVADOR, FRUTA, MERCADORIA, COMERCIALIZAÇÃO, PROCESSO ELETRÔNICO, FIO, INDÚSTRIA TÊXTIL, CORTE E COSTURA, PRODUTO SEMIELABORADO, FERRO, FERROLIGA, AÇO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRODUTO AGRÍCOLA, APICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, VALOR, PRAZO, CRITÉRIOS, LANÇAMENTO, CRÉDITO, (ICMS), REFERÊNCIA, DIREITO AUTORAL, PROPRIEDADE ARTÍSTICA, OBRA MUSICAL, DISCO SONORO, AUTOR, NACIONALIDADE BRASILEIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, VALOR, PRAZO DETERMINADO, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MERCADORIA, ESPECIFICAÇÃO, MARGARINA, MEDICAMENTO GENÉRICO, ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA, PRODUTOR RURAL, ARROZ, FEIJÃO, ALHO, BENEFICIADOR, BATATA, FABRICANTE, PÃO, MISTURA, FARINHA DE TRIGO, MASSA ALIMENTÍCIA, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE AQUÁTICO, ESPECIFICAÇÃO, SAÍDA, EQUIPAMENTOS, EXAME MÉDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EFICÁCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, PEÇAS, VESTUÁRIO, LEITE, DERIVADOS, SUCATA, RECICLAGEM, PRODUTO, INDÚSTRIA DA INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE , SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, EFEITO, INDÚSTRIA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
