DECRETO nº 45.509, de 25/11/2010
CRIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO SOBRADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PRÓPRIO PÚBLICO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/2010 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PRÓPRIO PÚBLICO.
Documentos
