DECRETO nº 45.507, de 25/11/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, ORTOPEDIA, PRÓTESE ORTOPÉDICA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA, AUTOMÓVEL, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, VEÍCULO DE ALUGUEL, TÁXI. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, VIGÊNCIA, EFICÁCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, VÍTIMA, CALAMIDADE PÚBLICA, (AL), (PE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRÓTESE ORTOPÉDICA, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO QUÍMICO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/2010 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, ORTOPEDIA, PRÓTESE ORTOPÉDICA, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA, AUTOMÓVEL, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, VEÍCULO DE ALUGUEL, TÁXI. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, SAÍDA, PRODUTO AGROPECUÁRIO, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, VIGÊNCIA, EFICÁCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, VÍTIMA, CALAMIDADE PÚBLICA, (AL), (PE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), PRÓTESE ORTOPÉDICA, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO QUÍMICO, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, REGISTRO, ENTRADA, MERCADORIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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