DECRETO nº 45.506, de 25/11/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, MANUTENÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO,(ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO,TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, MODALIDADE, TÁXI, CATEGORIA, VEÍCULO DE ALUGUEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO,(ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO,(ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/11/2010 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/2010 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO FISCAL, MANUTENÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO,(ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO,TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, MODALIDADE, TÁXI, CATEGORIA, VEÍCULO DE ALUGUEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO,(ICMS), REFERÊNCIA, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO,(ICMS), REFERÊNCIA, MANUAL, ORIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REALIZAÇÃO, EMPRESA, ADMINISTRAÇÃO, CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO DE DÉBITO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
