DECRETO nº 45.496, de 19/11/2010
TORNA SEM EFEITO O ART. 1º DO DECRETO Nº 45.442, DE 6 DE AGOSTO DE 2010.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo SUSPENSÃO, EFEITOS LEGAIS, DECRETO ESTADUAL, REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MODALIDADE, AUSÊNCIA,REEMBOLSO. RESTABELECIMENTO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/11/2010 PÁG. 1 COL. 1
Resumo SUSPENSÃO, EFEITOS LEGAIS, DECRETO ESTADUAL, REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MODALIDADE, AUSÊNCIA,REEMBOLSO. RESTABELECIMENTO, VIGÊNCIA, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MODALIDADE, AUSÊNCIA, REEMBOLSO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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