DECRETO nº 45.487, de 21/10/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA, HIPÓTESE, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BENS, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONSUMO, ATIVO PERMANENTE, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, IGUALDADE, TITULARIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VINCULAÇÃO, LATICÍNIO, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL, LEITE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, APROVEITAMENTO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, HIPÓTESE, DEVOLUÇÃO, COMPRA, UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, LOCALIZAÇÃO, DELEGACIA FISCAL, EFEITO, APRESENTAÇÃO, GUIA DE RECOLHIMENTO, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/2010 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, DIFERENÇA, ALÍQUOTA, HIPÓTESE, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, BENS, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, CONSUMO, ATIVO PERMANENTE, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, IGUALDADE, TITULARIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VINCULAÇÃO, LATICÍNIO, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL, LEITE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, APROVEITAMENTO, ENERGIA SOLAR, ENERGIA EÓLICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, HIPÓTESE, DEVOLUÇÃO, COMPRA, UTILIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, LOCALIZAÇÃO, DELEGACIA FISCAL, EFEITO, APRESENTAÇÃO, GUIA DE RECOLHIMENTO, HIPÓTESE, DESEMBARAÇO ADUANEIRO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
