DECRETO nº 45.471, de 21/09/2010
CRIA O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL SERRA DO GAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE
JECEABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, JECEABA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, JECEABA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/2010 PÁG. 2 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, JECEABA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, JECEABA. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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