DECRETO nº 45.459, de 24/08/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, LOCOMOTIVA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, AQUISIÇÃO, ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, OPÇÃO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/08/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, LOCOMOTIVA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, AQUISIÇÃO, ATIVO PERMANENTE, HIPÓTESE, OPÇÃO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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