DECRETO nº 45.456, de 18/08/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ENSINO, PESQUISA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, CERTIFICAÇÃO, LEI FEDERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUSPENSÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG), (PR), (RJ), (SC), PEÇAS, CHASSI, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA, FABRICAÇÃO, ÔNIBUS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, PARTE, PEÇAS, MÁQUINA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DUTOVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES. CRITÉRIOS, DISPENSA, RECOLHIMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), REFERÊNCIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/08/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ENSINO, PESQUISA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, HIPÓTESE, IMPORTAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, CERTIFICAÇÃO, LEI FEDERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, ENTRADA, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUSPENSÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, (MG), (PR), (RJ), (SC), PEÇAS, CHASSI, UTILIZAÇÃO, INDÚSTRIA, FABRICAÇÃO, ÔNIBUS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, EXPORTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, PARTE, PEÇAS, MÁQUINA, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DUTOVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES. CRITÉRIOS, DISPENSA, RECOLHIMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), REFERÊNCIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
