DECRETO nº 45.450, de 16/08/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, DESTINATÁRIO, SUJEITO PASSIVO, RESPONSABILIDADE FISCAL, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, REMETENTE. DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, DELEGACIA FISCAL, AUTORIZAÇÃO, DESTINATÁRIO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, LEITE, DERIVADOS, AVE, BOVINO, BÚFALO, SUÍNO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CAFÉ, LEITE, BOVINO, BÚFALO, SUÍNO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, DESTINATÁRIO, SUJEITO PASSIVO, RESPONSABILIDADE FISCAL, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, REMETENTE. DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, DELEGACIA FISCAL, AUTORIZAÇÃO, DESTINATÁRIO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, LEITE, DERIVADOS, AVE, BOVINO, BÚFALO, SUÍNO, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, CAFÉ, LEITE, BOVINO, BÚFALO, SUÍNO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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