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DECRETO nº 45.444, de 06/08/2010

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, CRIA O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS DA FAMÍLIA DE VIAGENS - CEGESVI - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2010 PÁG. 2 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, MODALIDADE, PREGÃO, EFEITO, COMPRA, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGÊNCIA DE TURISMO, REFERÊNCIA, COMPRA, RESERVA, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, AGÊNCIA DE VIAGEM, REALIZAÇÃO, RESERVA, PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, DIÁRIAS, ADIANTAMENTO, VALOR MONETÁRIO , SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM. EXCLUSIVIDADE, AGÊNCIA DE TURISMO, EMISSÃO, PASSAGEM AÉREA. DISPOSITIVOS, PRAZO DETERMINADO, EFEITO, PROGRAMAÇÃO, EMISSÃO, PASSAGEM AÉREA, VIAGEM, SERVIDOR, EXECUTIVO, PREVISÃO, EXCEÇÃO, CARÁTER EXCEPCIONAL. CRITÉRIOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR. EXCLUSIVIDADE, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PASSAGEM AÉREA, CLASSE EXECUTIVA, EFEITO, VIAGEM, PREVISÃO, EXCEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, AGÊNCIA DE TURISMO, DISPONIBILIZAÇÃO, DADOS, (INTERNET), REFERÊNCIA, GESTÃO, VIAGEM, UTILIZAÇÃO, SERVIDOR, AQUISIÇÃO, RESERVA, PASSAGEM AÉREA. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, USUÁRIO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DESIGNAÇÃO, PROCEDIMENTO, COTAÇÃO, RESERVA,CANCELAMENTO, PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, PAGAMENTO, ACRÉSCIMO, VALOR, PASSAGEM AÉREA, PREVISÃO, EXCEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, PASSAGEM AÉREA, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS, SERVIDOR, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, HIPÓTESE, EXECUTIVO, RESPONSABILIDADE, DESPESA, HOSPEDAGEM, PASSAGEM AÉREA, EFEITO, TERMO DE AJUSTE, CONTRATO, CONVÊNIO. CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMITÊ GESTOR, AQUISIÇÃO, SUPRIMENTO, PASSAGEM AÉREA, HOSPEDAGEM, SERVIDOR, EXECUTIVO, APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). EXTINÇÃO, COMITÊ GESTOR, AQUISIÇÃO, PASSAGEM AÉREA, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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