DECRETO nº 45.441, de 04/08/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, PAPEL, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, COLCHÃO, FERRAMENTA, PERFUME, COSMÉTICOS, PRODUTO DE BELEZA, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, LIMPEZA, PRODUTO ELETRÔNICO, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, UTENSÍLIOS, DESTINAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BICICLETA, PRODUTO, LAZER, CRIANÇA, INSTRUMENTO MUSICAL, DERIVADOS, CHOCOLATE, BALA, BOMBOM, MATERIAL ELÉTRICO, APARELHO ELETRODOMÉSTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2010 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2010 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, PAPEL, MATERIAL ESCOLAR, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, COLCHÃO, FERRAMENTA, PERFUME, COSMÉTICOS, PRODUTO DE BELEZA, MATERIAL, UTILIZAÇÃO, LIMPEZA, PRODUTO ELETRÔNICO, APARELHO ELETRODOMÉSTICO, UTENSÍLIOS, DESTINAÇÃO, SERVIÇOS DOMÉSTICOS, BICICLETA, PRODUTO, LAZER, CRIANÇA, INSTRUMENTO MUSICAL, DERIVADOS, CHOCOLATE, BALA, BOMBOM, MATERIAL ELÉTRICO, APARELHO ELETRODOMÉSTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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