DECRETO nº 45.440, de 04/08/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MATERIAL HOSPITALAR . ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, FABRICANTE, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EFEITO, BASE DE CÁLCULO, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS , SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PARTE, PEÇAS, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, MAQUINARIA, UTILIZAÇÃO, RODOVIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2010 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MATERIAL HOSPITALAR . ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, FABRICANTE, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, EFEITO, BASE DE CÁLCULO, RESPONSABILIDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, DISPOSITIVOS , SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, ÂMBITO, APLICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, PARTE, PEÇAS, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, MAQUINARIA, UTILIZAÇÃO, RODOVIA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), MARGEM, VALOR ADICIONADO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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