DECRETO nº 45.439, de 04/08/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, ARQUIVO ELETRÔNICO, INFORMAÇÕES, ESTOQUE, PRODUTO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EFEITO, RESTITUIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, DISPENSA, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, SUJEITO PASSIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, LOCALIZAÇÃO, (MG), USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL. DISPOSITIVOS, PERÍODO, DISPENSA, MANUTENÇÃO, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESCRITURAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL. DISPOSITIVOS, PERÍODO, DISPENSA, MANUTENÇÃO, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, SUJEITO PASSIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, LOCALIZAÇÃO, (MG), USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REQUISITOS, ARQUIVO ELETRÔNICO, INFORMAÇÕES, ESTOQUE, PRODUTO, REGIME ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EFEITO, RESTITUIÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, DISPENSA, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, SUJEITO PASSIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, LOCALIZAÇÃO, (MG), USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL. DISPOSITIVOS, PERÍODO, DISPENSA, MANUTENÇÃO, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, HIPÓTESE, CONTRIBUINTE, OPÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESCRITURAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL. DISPOSITIVOS, PERÍODO, DISPENSA, MANUTENÇÃO, ENTREGA, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, CONTRIBUINTE, SUJEITO PASSIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, LOCALIZAÇÃO, (MG), USUÁRIO, ESCRITURAÇÃO, CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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