DECRETO nº 45.423, de 05/07/2010 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.154, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DELEGA
COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA A
PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ASSINATURA, CANCELAMENTO, HIPOTECA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/2010 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ASSINATURA, CANCELAMENTO, HIPOTECA, IMÓVEL, PATRIMÔNIO ESTADUAL.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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