DECRETO nº 45.420, de 01/07/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OBRA ARTÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, AMOSTRA GRÁTIS, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DEDUÇÃO, PREÇO, HIPÓTESE, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), ANEXO, REGULAMENTO, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, GOVERNO FEDERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PNEU, MATERIAL USADO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, FOSFATO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), VINCULAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, GOVERNO FEDERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EQUIPAMENTOS, GERAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA , PESQUISA BIOMÉDICA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, MÁQUINA DE COSTURA, MÁQUINA AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, FORMA, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÕES, ACESSO, (INTERNET), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MODELO, CERTIFICADO, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, COLETA, TRANSPORTE, ÓLEO LUBRIFICANTE, MATERIAL USADO, CONTAMINAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RECICLAGEM, REVENDA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, DISPENSA, RECOLHIMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REFERÊNCIA, (ICMS), FERRAMENTA, MOTOR, SISTEMA ELÉTRICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/07/2010 PÁG. 3 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OBRA ARTÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, AMOSTRA GRÁTIS, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, DEDUÇÃO, PREÇO, HIPÓTESE, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), ANEXO, REGULAMENTO, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MERCADORIA, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, GOVERNO FEDERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PNEU, MATERIAL USADO, DESTINAÇÃO, RECICLAGEM. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, FOSFATO, CLASSIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), VINCULAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, GOVERNO FEDERAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, EQUIPAMENTOS, GERAÇÃO, ENERGIA EÓLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MEDICAMENTOS, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM), DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA , PESQUISA BIOMÉDICA, DESENVOLVIMENTO, MEDICAMENTOS, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO TERAPÊUTICO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, MÁQUINA DE COSTURA, MÁQUINA AGRÍCOLA, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, APLICABILIDADE, FORMA, APURAÇÃO, IMPOSTO DEVIDO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÕES, ACESSO, (INTERNET), HIPÓTESE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, MODELO, CERTIFICADO, SUBSTITUIÇÃO, NOTA FISCAL, COLETA, TRANSPORTE, ÓLEO LUBRIFICANTE, MATERIAL USADO, CONTAMINAÇÃO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RECICLAGEM, REVENDA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, DISPENSA, RECOLHIMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, REFERÊNCIA, (ICMS), FERRAMENTA, MOTOR, SISTEMA ELÉTRICO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, (NBM).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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