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DECRETO nº 45.394, de 10/06/2010

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/2010 PÁG. 1 COL. 2

Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, INFRAESTRUTURA, DADOS, LEVANTAMENTO CARTOGRÁFICO, (MG), ÂMBITO, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, DADOS, INFORMAÇÕES, LEVANTAMENTO CARTOGRÁFICO, REDE, DISTRIBUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA, ÂMBITO, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, COMPARTILHAMENTO, DISSEMINAÇÃO, DADOS, INFORMAÇÕES, LEVANTAMENTO CARTOGRÁFICO, (MG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, CARTOGRAFIA, DECRETO FEDERAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES).
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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