DECRETO nº 45.391, de 08/06/2010
CRIA O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL EXPERIÊNCIA DA JAGUARA E DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO TERRENOS E
BENFEITORIAS NO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/06/2010 PÁG. 1 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTS (IEF), DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, DESTINAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
