DECRETO nº 45.386, de 31/05/2010 (REVOGADA)
AUTORIZA O ORDENAMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO ÓRGÃO OFICIAL
DOS PODERES DO ESTADO, DE QUE TRATA A LEI Nº 10.468, DE 5 DE ABRIL DE
1991.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DIÁRIO OFICIAL, EMISSÃO, FATURA, DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ORDENADOR DE DESPESA, PAGAMENTO, PUBLICAÇÃO, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/06/2010 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, DIÁRIO OFICIAL, EMISSÃO, FATURA, DESPESA, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ORDENADOR DE DESPESA, PAGAMENTO, PUBLICAÇÃO, ATO OFICIAL, NOTICIÁRIO, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PUBLICAÇÃO OFICIAL.
Documentos
