DECRETO nº 45.380, de 25/05/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, REMESSA, MERCADORIA, CONSIGNAÇÃO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, FATURAMENTO, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, EMPRESA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REMESSA, VEÍCULO, DESTINAÇÃO, (ES), ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, REFERÊNCIA, REMESSA, MERCADORIA, CONSIGNAÇÃO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, (MS), OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DEVOLUÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO ACUMULADO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CONVÊNIO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, REMESSA, MERCADORIA, CONSIGNAÇÃO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, ESPECIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, FATURAMENTO, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, EMPRESA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REMESSA, VEÍCULO, DESTINAÇÃO, (ES), ESTADOS, REGIÃO, NORTE, REGIÃO NORDESTE, CENTRO-OESTE. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONTRIBUINTE, REFERÊNCIA, REMESSA, MERCADORIA, CONSIGNAÇÃO, INDÚSTRIA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, (MS), OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), PERÍODO, ESPECIFICAÇÃO. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DEVOLUÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, APROVEITAMENTO, CRÉDITO ACUMULADO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OBSERVAÇÃO, CONVÊNIO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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