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DECRETO nº 45.369, de 14/05/2010

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS III, NO ÂMBITO DAS LEIS Nº 17.007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, E Nº 18.200, DE 19 DE JUNHO DE 2009.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2010 PÁG. 4 COL. 1

Resumo DISPOSITIVOS, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PROGRAMA, PARCERIA, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, (PPAG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMITÊ, COORDENAÇÃO, PROGRAMA, PARCERIA, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, (PPAG). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ÓRGÃO EXECUTOR, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), APOIO TÉCNICO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PARCERIA, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, (PPAG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO GESTOR, SECRETARIA EXECUTIVA, PROGRAMA, PARCERIA, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, (PPAG).
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

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