DECRETO nº 45.365, de 13/05/2010
ALTERA O DECRETO Nº 43.709, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE APROVA O
REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
(RIPVA).
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (IPVA). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PROPRIETÁRIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PROPRIETÁRIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PREFEITURA MUNICIPAL, TÁXI, MOTO-TÁXI. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (IPVA), REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, EXIGÊNCIA, EFEITO, RECONHECIMENTO, HIPÓTESE, VEÍCULO AUTOMOTOR, PROPRIETÁRIO, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE ESCOLAR, PREFEITURA MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, (IPVA), HIPÓTESE, VEÍCULO AUTOMOTOR, PROPRIETÁRIO, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE ESCOLAR, PREFEITURA MUNICIPAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/05/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (IPVA). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PROPRIETÁRIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, ISENÇÃO, (IPVA), VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PROPRIETÁRIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PREFEITURA MUNICIPAL, TÁXI, MOTO-TÁXI. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (IPVA), REFERÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, EXIGÊNCIA, EFEITO, RECONHECIMENTO, HIPÓTESE, VEÍCULO AUTOMOTOR, PROPRIETÁRIO, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE ESCOLAR, PREFEITURA MUNICIPAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DOCUMENTAÇÃO, EFEITO, RECONHECIMENTO, ISENÇÃO, (IPVA), HIPÓTESE, VEÍCULO AUTOMOTOR, PROPRIETÁRIO, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE ESCOLAR, PREFEITURA MUNICIPAL.
Assunto Geral TRIBUTOS.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
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