DECRETO nº 45.361, de 05/05/2010 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 45.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A
ATRIBUIÇÃO E O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO
INDIVIDUAL AO SERVIDOR OCUPANTE DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, REFERÊNCIA, NECESSIDADE, REGISTRO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, SERVIDOR, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, PERÍODO, AFASTAMENTO LEGAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, TRIMESTRE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, PERÍODO, TRIMESTRE, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, PERÍODO, TRIMESTRE, ANO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, SERVIDOR, AFASTAMENTO LEGAL, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, REFERÊNCIA, NECESSIDADE, REGISTRO, ATIVIDADE, REALIZAÇÃO, SERVIDOR, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, PERÍODO, AFASTAMENTO LEGAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, TRIMESTRE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, REFERÊNCIA, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, PERÍODO, TRIMESTRE, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMA, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, PERÍODO, TRIMESTRE, ANO, ESPECIFICAÇÃO, HIPÓTESE, SERVIDOR, AFASTAMENTO LEGAL, EFEITO, CONCESSÃO, (GEPI), CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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