DECRETO nº 45.359, de 05/05/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, CANA-DE-AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, DESTINATÁRIO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, CANA-DE-AÇÚCAR, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. CRITÉRIOS, PRODUTOR, COMBUSTÍVEL, PRODUTO NACIONAL, RESTITUIÇÃO, PAGAMENTO INDEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, DESTINATÁRIO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/05/2010 PÁG. 1 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, CANA-DE-AÇÚCAR, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, PESSOA FÍSICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, DESTINATÁRIO, SUJEITO PASSIVO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO. CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO INTERNA, CANA-DE-AÇÚCAR, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. CRITÉRIOS, PRODUTOR, COMBUSTÍVEL, PRODUTO NACIONAL, RESTITUIÇÃO, PAGAMENTO INDEVIDO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, NOTA FISCAL, HIPÓTESE, SAÍDA, CANA-DE-AÇÚCAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, DESTINATÁRIO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO DEVIDO, HIPÓTESE, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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