DECRETO nº 45.355, de 29/04/2010 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS(RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº43.080, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, HIPÓTESE, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), DESTINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, VIA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, TOTAL, VALOR MÁXIMO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), EFEITO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, HIPÓTESE, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, HIPÓTESE, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), DESTINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTAMENTO, VIA PÚBLICA. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, TOTAL, VALOR MÁXIMO, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), EFEITO, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, HIPÓTESE, MERCADORIA, SUJEIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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