DECRETO nº 45.339, de 29/03/2010 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 43.635, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 86 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONVÊNIO, OBJETO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, REALIZAÇÃO, BENFEITORIA, IMÓVEL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, FORMALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, CONVÊNIO, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
Observação ESTE DECRETO SERÁ REVOGADO EM 1º DE AGOSTO DE 2014, CONFORME O ART. 86 DO DECRETO Nº 46.319, DE 26/9/2013.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONVÊNIO, OBJETO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, REALIZAÇÃO, BENFEITORIA, IMÓVEL. ALTERAÇÃO, REQUISITOS, FORMALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NATUREZA FINANCEIRA, CONVÊNIO, OBJETO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, EVENTOS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
CONVÊNIO.
Documentos
