DECRETO nº 45.338, de 26/03/2010
INSTITUI O ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, SUBSÍDIOS, DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DEFINIÇÃO, ÍNDICE, COMPOSIÇÃO, FORMA, CÁLCULO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), DIVULGAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, DADOS, EFEITO, CÁLCULO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, DADOS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), EFEITO, CÁLCULO, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, SUBSÍDIOS, DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. DEFINIÇÃO, ÍNDICE, COMPOSIÇÃO, FORMA, CÁLCULO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, (FEAM), INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), DIVULGAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, DADOS, EFEITO, CÁLCULO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, DADOS, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), EFEITO, CÁLCULO, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, ÍNDICE DE DESEMPENHO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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