DECRETO nº 45.316, de 03/03/2010 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.448, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE
VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, INÍCIO, ENCERRAMENTO, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CÁLCULO, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DIÁRIAS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUPERIORIDADE, INFERIORIDADE, HORA, AFASTAMENTO, DISTÂNCIA, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CONCESSÃO, PERCENTAGEM, DIÁRIA INTEGRAL, VALOR, PARCELA, CUSTEIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, APROVAÇÃO, VIAGEM, SERVIDOR, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, DIÁRIAS, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, ENQUADRAMENTO, ATIVIDADE, COMPETÊNCIA, ROTINA, SERVIDOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/03/2010 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, INÍCIO, ENCERRAMENTO, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CÁLCULO, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DIÁRIAS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SUPERIORIDADE, INFERIORIDADE, HORA, AFASTAMENTO, DISTÂNCIA, DESLOCAMENTO, SERVIDOR, EFEITO, CONCESSÃO, PERCENTAGEM, DIÁRIA INTEGRAL, VALOR, PARCELA, CUSTEIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NECESSIDADE, FUNDAMENTAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, APROVAÇÃO, VIAGEM, SERVIDOR, SÁBADO, DOMINGO, FERIADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONCESSÃO, DIÁRIAS, HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, ENQUADRAMENTO, ATIVIDADE, COMPETÊNCIA, ROTINA, SERVIDOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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