DECRETO nº 45.308, de 12/02/2010
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO DE MINAS
GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. FUNCIONAMENTO, LAVRATURA, PUBLICAÇÃO, ATA, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. POSSIBILIDADE, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR), ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, APOIO TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/02/2010 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/2010 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO, ÓRGÃO COLEGIADO, ÓRGÃO CONSULTIVO, ÓRGÃO DELIBERATIVO. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, MANDATO, PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. FUNCIONAMENTO, LAVRATURA, PUBLICAÇÃO, ATA, REUNIÃO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. POSSIBILIDADE, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR), ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, APOIO TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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