DECRETO nº 45.302, de 03/02/2010
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO. CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, COTA, ORÇAMENTO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO ADICIONAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONVÊNIO, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, EFEITO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRAZO DETERMINADO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MELHORIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, CIDADE ADMINISTRATIVA, PREVISÃO, EXCEÇÃO. ANULAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, CIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), AUDITORIA SETORIAL, AUDITORIA SECCIONAL, PROMOÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. SUSPENSÃO, ANÁLISE, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SISTEMA DE CONTROLE, ORÇAMENTO. OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, EMPRESA ESTATAL, INTEGRAÇÃO, (SIAFI), INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/02/2010 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. PROGRAMAÇÃO, DESPESA, PROJETO ESTRUTURADOR, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO. CRITÉRIOS, APROVAÇÃO, COTA, ORÇAMENTO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). CRITÉRIOS, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO ADICIONAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONVÊNIO, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, EFEITO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PRAZO DETERMINADO. PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MELHORIA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, CIDADE ADMINISTRATIVA, PREVISÃO, EXCEÇÃO. ANULAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, TRANSFERÊNCIA, CIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), AUDITORIA SETORIAL, AUDITORIA SECCIONAL, PROMOÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. SUSPENSÃO, ANÁLISE, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SISTEMA DE CONTROLE, ORÇAMENTO. OBRIGATORIEDADE, PRAZO DETERMINADO, EMPRESA ESTATAL, INTEGRAÇÃO, (SIAFI), INFORMAÇÕES, REFERÊNCIA, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. APLICABILIDADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG), DECRETO ESTADUAL, PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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