DECRETO nº 45.273, de 29/12/2009 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS (RICMS), APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ORIGEM, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, (MG), EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO DE CARGA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2009 PÁG. 4 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2010 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/2010 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ORIGEM, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZAÇÃO, (MG), EFEITO, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO DE CARGA, ESPECIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
